Política de Privacidade — Escola Conectada

Última atualização: 17/02/2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo e a plataforma Escola Conectada coletam, utilizam, compartilham e protegem dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e com os requisitos aplicáveis da Google Play (2026).

1. Identificação do Aplicativo e Escopo

• Nome: Escola Conectada
• Site oficial: https://app.escolaconectada.net/
• Plataforma: Android (Google Play)

Esta política se aplica ao aplicativo, ao conteúdo exibido por WebView no domínio acima e aos serviços vinculados à conta do usuário.

2. Dados Pessoais Coletados

2.1 Dados de cadastro e identificação

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• Dados de aluno e responsável (ex.: matrícula, turma)

2.2 Dados acadêmicos

• Frequência escolar
• Notas, conceitos e desempenho

2.3 Dados financeiros

• Status de pagamentos
• Cobranças e boletos

2.4 Dados técnicos e de dispositivo

• Identificadores técnicos do dispositivo
• Token de notificação (Firebase Cloud Messaging)
• Registros técnicos de funcionamento e segurança

2.5 Dados fornecidos pelo usuário

• Informações enviadas em formulários, solicitações e interações no app/site
• Conteúdos e anexos enviados para fins escolares e administrativos

3. Finalidades e Base Legal (LGPD)

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço educacional e funcionalidades do aplicativo
• Comunicação institucional, avisos, lembretes e notificações
• Segurança, autenticação, prevenção de fraude e controle de acesso
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Atendimento de solicitações do titular e suporte técnico

As bases legais incluem, conforme o caso: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo interesse e consentimento (quando exigido).

4. Uso de Localização

O app pode solicitar localização em tempo real do responsável somente quando a função for acionada pelo usuário, para:

• compartilhar posição com a portaria para fins de segurança e liberação de aluno.

Não realizamos coleta contínua em segundo plano para essa finalidade.

5. Uso de Câmera

O app pode solicitar acesso à câmera apenas quando o usuário ativa funcionalidades como:

• leitura de QR Code para liberação de aluno;
• registro de foto para identificação de retirada.

Finalidade: controle de acesso, segurança e identificação.

6. Upload de Documentos e Arquivos

Podemos receber uploads de:

• fotos de documentos de identificação;
• outros arquivos necessários a cadastro e processos internos.

Esses dados são usados para conferência cadastral, segurança e rotinas escolares, com armazenamento protegido por medidas técnicas adequadas.

7. WebView e Conteúdo Remoto

O aplicativo carrega conteúdo do domínio https://app.escolaconectada.net/. O tráfego ocorre via HTTPS.

O aplicativo não coleta dados adicionais além daqueles necessários ao funcionamento do serviço educacional.

8. Firebase Cloud Messaging (FCM)

Utilizamos o Firebase Cloud Messaging para envio de notificações (avisos, lembretes e comunicados). Para isso, tratamos tokens técnicos necessários à entrega das mensagens.

9. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais.

Podemos compartilhar dados com operadores e prestadores essenciais, como:

• provedores de nuvem e infraestrutura;
• serviços de mensageria/notificações (ex.: Google/Firebase).

O compartilhamento é limitado às finalidades de funcionamento, suporte, continuidade e segurança da plataforma.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas para garantir nível adequado de proteção, conforme exigido pela LGPD.

11. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra:

• acesso não autorizado;
• uso indevido;
• alteração, perda ou destruição indevida.

Exemplos: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso e monitoramento.

12. Retenção e Descarte de Dados

Os dados são mantidos enquanto houver vínculo ativo com a instituição e necessidade operacional/ legal. Após o término do vínculo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigações legais de retenção.

13. Direitos do Titular (LGPD)

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados quando aplicável;
• portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação de consentimento, quando essa for a base legal.

14. Exclusão de Conta e Dados

Você pode solicitar exclusão de conta/dados por:

• opção no app (quando disponível): Configurações → Exclusão de conta;
• página pública: https://app.escolaconectada.net/exclusao-de-conta
• e-mail: privacidade@escolaconectada.net

A solicitação poderá exigir validação de identidade. A exclusão observará as hipóteses legais de retenção obrigatória.

15. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Como o app utiliza WebView, o site pode usar cookies para:

• autenticação e sessão;
• segurança;
• métricas de uso e melhoria do serviço.

Quando aplicável, os mecanismos de consentimento serão respeitados.

16. Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes ocorre no contexto educacional e mediante vínculo com instituição de ensino e responsáveis legais, observando o melhor interesse do menor e os requisitos da LGPD.

17. Alterações Desta Política

Esta política pode ser atualizada por motivos legais, operacionais ou técnicos. A versão vigente sempre estará identificada pela data de atualização no topo deste documento.

18. Contato e Encarregado (Canal de Privacidade)

• E-mail: privacidade@escolaconectada.net
• Website: https://app.escolaconectada.net/
• Endereço: Rua Jose de Farias, 28 - Centro - Cruz do Espirito Santo - Paraiba